O estande da SMA congressistas conheceram detalhes do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde.
O 53º Congresso Estadual dos Municípios, que aconteceu entre 31.03 e 04.04, na cidade de Santos, contou com um painel que debateu a questão ambiental e com um estande da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA que ilustrou para aos congressistas o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde e o programa de educação ambiental Criança Ecológica.
O grupo de congressistas, formado em sua maioria por prefeitos, vereadores e secretários municipais, assistiu a uma palestra ministrada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que apresentou um balanço da primeira fase do projeto Município Verde, durante o painel ambiental. Graziano destacou, entre as 10 diretivas do projeto, a destinação dos resíduos sólidos. “Quando assumi haviam 143 lixões no Estado, hoje existem 50, e até o fim dessa gestão não haverá nenhum lixão funcionando. É tolerância zero”, enfatizou.
Outro ponto abordado por Graziano, durante sua explanação, foi à descentralização do licenciamento ambiental de impacto local, realizado hoje pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e pelo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN. “Vamos radicalizar na descentralização por meio de convênios com os municípios, para que os mesmos assumam o licenciamento ambiental realizado hoje pela CETESB e pelo DEPRN. Para isso os funcionários municipais serão capacitados pelos nossos técnicos”, assegurou. De acordo com Graziano, repassar aos municípios os licenciamentos de impacto local já está previsto na legislação. “A Constituição Federal assegura que o que for de impacto local pode ser licenciado localmente, ou seja, pela prefeitura”, apontou.
Para o presidente da mesa do painel de meio ambiente, João Francisco Bertoncello Danieletto, prefeito da cidade de Bocaina, o projeto Município Verde é um dos mais importantes do Governo do Estado. “Ele não restringe o meio ambiente ao conceito de ecologia, mas atinge a qualidade de vida das pessoas”, declarou. Já, para José Figueiredo, prefeito do município de Adamantina, cumprir as metas do projeto não é fácil, mas a municipalidade está empenhada. “Pretendemos melhorar a nossa nota a cada ano”, enfatizou. Adamantina e Bocaina estão entre os 44 municípios que receberam o certificado de Município Verde, classificando-se em 34º e 41º lugares, respectivamente.
O projeto Município Verde contou com a adesão de 628 municípios de todo o Estado. Desses, 606 indicaram seus interlocutores e 332 entregaram seus planos de ação, que foram analisados pela equipe do projeto que certificou os 44 municípios que receberam nota acima de oito para o cumprimento das 10 diretivas estabelecidas. Cada município recebeu uma nota de acordo com suas ações em relação ao tratamento de esgoto, destinação dos resíduos sólidos, mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e formação de conselhos de meio ambiente. A equipe do Município Verde estará presente no estande da SMA, durante todo o congresso, explicando e orientando, principalmente aos prefeitos eleitos em 2008, como o projeto é estruturado.
Criança Ecológica
Durante a palestra, Graziano apresentou aos congressistas o programa de educação ambiental - Criança Ecológica. Os prefeitos e vereadores presentes passaram a conhecer os personagens, heróis e vilões, e os locais onde o programa é desenvolvido, abordando as agendas da água, da fauna e da flora, da poluição e do aquecimento global e educação para a vida. Graziano destacou que as crianças participarão de atividades nos espaços, receberão um exemplar do livro “Criança Ecológica – Sou dessa turma”, que deverá ser trabalhado em sala de aula pelos professores que acompanharam a visita e depois poderão acessar o site do programa – www.criancaecologica.sp.gov.br – e aprender brincando com os jogos online.
“A educação ambiental é a prioridade das prioridades do governo para 2009”, apontou e alertou aos congressistas. “Preparem-se prefeitos e prefeitas, pois com esse livro as crianças aprenderão como se tornar um agente ambiental”- finalizou Graziano.
fonte: http://www.ambiente.sp.gov.br/verNoticia.php?id=474
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