MEIO AMBIENTE - Serviço Florestal abre consulta pública para plano de outorga 2010

O Serviço Florestal Brasileiro abriu consulta pública para o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2010, documento que traz a relação das florestas federais passíveis de concessão no período. Os interessados têm até 19 de julho para enviar as sugestões. O PAOF está disponível em www.florestal.gov.br. Estima-se que 2 milhões de hectares em 27 unidades de conservação possam ser objeto de licitação em 2010. O número compreende áreas que, ao longo do ano, terão cumprido critérios técnicos e legais para a atividade, entre eles, aprovação do plano de manejo ou relatório ambiental preliminar e instituição do conselho consultivo.

Embora as florestas públicas federais ocupem 196 milhões de hectares no país, apenas parte delas pode ser transferida para uso pela iniciativa privada. O quantitativo exclui unidades de proteção integral, áreas de relevante interesse ecológico (Aries), reservas de desenvolvimento sustentável (RDSs), reservas extrativistas (Resex) e áreas militares. Também não são objeto de licitação áreas sem potencial para concessão, sem plano de manejo aprovado no período de vigência do PAOF, que sejam de uso exclusivamente comunitário ou estejam distante de mercados formais. Para que empresas de diferentes tamanhos participem das licitações, a lei 11.284/06 estabelece que os editais tragam mais de uma categoria de unidades de manejo. Uma delas deve ser de pequeno porte, ou seja, de até 20 mil hectares, e as demais podem ser de médio porte - entre 20 mil e 40 mil hectares –, ou de grande porte – maiores que 40 mil hectares, para concessões na Amazônia.



CONSULTA - A legislação não exige que o PAOF seja colocado em consulta pública, mas o Serviço Florestal tem adotado a medida para tornar o processo transparente e estimular sua divulgação. “As concessões são um novo modelo gestão florestal. Quanto maior a participação de atores-chave, melhor será a implementação e a gestão das florestas públicas”, diz o gerente-executivo de Planejamento do Serviço Florestal, Marcus Vinícius da Silva Alves. As sugestões serão avaliadas e podem ser incorporadas à versão final do documento, que será concluído até 31 de julho. Apesar de se referir apenas a 2010, o PAOF é elaborado com antecedência para que estados e municípios, empresas e organizações civis conheçam a proposta do governo federal sobre onde estão e quais são as florestas passíveis de concessão.

Alves explica que a divulgação do PAOF potencializa as ações dos governos federal e estadual para fins de concessão florestal relativas, por exemplo, à regulação da oferta de matéria-prima florestal. A disponibilização do documento permite ainda que o setor privado planeje a participação nas licitações e que as organizações civis se organizem em torno de futuras demandas. As concessões florestais surgiram com o objetivo de estimular a oferta de madeira legal, evitar o desmatamento e buscar o uso sustentável das florestas, com a extração de produtos como óleos e resinas.

http://www.rondoniaovivo.com/news.php?news=52060

Educação Ambiental

A educação ambiental é uma ferramenta essencial para a melhoria da qualidade de vida da população. A partir dela, estimula-se o exercício pleno e consciente da cidadania (direitos e deveres) e fomenta-se o resgate e o surgimento de novos valores. Ter acesso às informações e conceitos ambientais significa ter condições para refletir sobre as causas e os efeitos da degradação, possibilitando a mudança de comportamento do cidadão e, conseqüentemente, atitudes que visem à sustentabilidade da Terra.

Existem várias definições de educação ambiental. No Capítulo 36 da Agenda 21, é definida como um processo que busca "(...) desenvolver uma população que seja consciente e preocupada com o meio ambiente e com os problemas que lhes são associados. Uma população que tenha conhecimentos, habilidades, atitudes, motivações e compromissos para trabalhar, individual e coletivamente, na busca de soluções para os problemas existentes e para a prevenção dos novos (...)”.

De acordo com a Conferência de Tbilisi, os princípios que devem nortear programas e projetos de trabalho em educação ambiental são:

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Considerar o ambiente em sua totalidade, ou seja, em seus aspectos naturais e artificiais, tecnológicos e sociais (econômico, político, técnico, histórico-cultural e estético).
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Construir-se num processo contínuo e permanente, iniciando na educação infantil e continuando por todas as fases do ensino formal e não formal.
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Empregar o enfoque interdisciplinar, aproveitando o conteúdo específico de cada disciplina, para que se adquira uma perspectiva global e equilibrada.
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Examinar as principais questões ambientais em escala pessoal, local, regional, nacional, internacional, de modo que os educandos tomem conhecimento das condições ambientais de outras regiões geográficas.
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Concentrar-se nas situações ambientais atuais e futuras, levando em conta também a perspectiva histórica.
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Insistir no valor e na necessidade de cooperação local, nacional e internacional para prevenir e resolver os problemas ambientais.
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Considerar, de maneira clara, os aspectos ambientais nos planos de desenvolvimento e crescimento.
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Salientar a complexidade dos problemas ambientais e, conseqüentemente, a necessidade de desenvolver o sentido crítico e as aptidões necessárias para resolvê-los.

http://www.feam.br/index.php?option=com_content&task=view&id=21&Itemid=70

A união faz a força, o Brasil ajuda e o meio ambiente agradece

Pedro da Cunha e Menezes


Desde que em 1872 Yellowstone foi declarado o primeiro Parque Nacional no mundo, a discussão sobre conservação ambiental tem evoluído muito. Inicialmente, a razão principal para se criar um parque era salvaguardar para futuras gerações uma área natural de extrema beleza ou grande importância ambiental. À medida que o tempo foi passando, a população mundial se multiplicando e crescentes nacos de áreas pristinas foram sendo desmatados para a agricultura, pecuária e urbanização, ficou patente que, a criação pura e simples de parques não era suficiente e que seria necessário fazer algo mais caso efetivamente quiséssemos preservar o meio ambiente. Foi assim que surgiu a recomendação da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) de que todos os países devem fazer um esforço para preservar pelo menos 10% de cada ecossistema que existam em seus territórios. Tal recomendação, logo incorporada ao pensamento científico desencadeou, sobretudo a partir da década de 1970, uma onda de decretos mundo afora criando uma série de novas unidades de conservação que, nos ultimos 35 anos, multiplicaram exponencialmente a área protegida nos cinco continentes.

Principalmente a partir da década de 1980, entretanto, pesquisas científicas demonstraram que a política de criar Unidades de Conservação é por si só insuficiente para garantir a preservação dos ecossistemas de forma íntegra, isto é, sem a extinção de várias de suas espécies. Parques isolados transformam-se em “ilhas ecológicas” dificultando a troca genética das espécies que encerram e, dessa maneira, enfraquecem o material genético das espécies, o que em alguns casos leva à extinção. Baseada nessa premissa, a UICN criou a máxima que “reservas agrupadas são melhores que reservas distantes umas das outras e reservas conectadas por corredores de habitat são melhores do que reservas não ligadas por tais conexões”.


http://www.oeco.com.br/todos-os-colunistas/46-pedro-da-cunha-e-menezes/17047-oeco_22741

Suassuna: "Soja transgênica ajuda o meio ambiente, pois exige menos agrotóxico"

O relator do projeto da Lei de Biossegurança, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), sustentou na defesa de seu substitutivo que a "soja transgênica ajuda o meio ambiente, pois exige menos agrotóxico". A soja tradicional recebe até seis aplicações de agrotóxicos, enquanto a transgênica é colhida tendo recebido apenas um herbicida.< />

- Há muita desinformação sobre esse assunto. Quem é contra os transgênicos se aproveita da desinformação das pessoas para propagar mitos equivocados sobre o assunto - afirmou.< />

Suassuna informou ainda que os Estados Unidos já plantam 112 variedades transgênicas de cereais e leguminosas e outros produtos alimentícios, enquanto no Brasil só se planta, ainda de forma irregular, uma variedade de soja. Países como o Brasil "não podem se dar ao luxo de dispensar os produtos transgênicos", que têm custo menor e ainda reduzem a poluição do meio ambiente por herbicidas, ponderou.< />

Na falta de uma legislação sobre o assunto, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) teve de fazer acordos com a Argentina para pesquisar lá uma variedade de mamão resistente a uma doença devastadora da cultura. O mesmo aconteceu com o feijão, que vem sendo pesquisado nos Estados Unidos, em acordo com a Embrapa. Para conseguir mudas de banana resistente a algumas doenças, a empresa teve de se dirigir à América Central.

- Vamos ser realistas. Se o Congresso não aprovar uma lei para os transgênicos, sementes obtidas em outros países vão entrar aqui de forma ilegal e dominar nossas plantações, como vem acontecendo com a soja. É melhor que os pesquisadores brasileiros desenvolvam nossas sementes, atendendo aos interesses nacionais - acrescentou. Suassuna disse ainda que uma organização não-governamental que luta no Brasil contra os transgênicos "veio de um país onde esses produtos são pesquisados e plantados".

Ao responder por que não havia separado em seu substitutivo os transgênicos das pesquisas com células-tronco embrionárias, Suassuna informou que tentou isso, mas não havia respaldo regimental para esse caminho. Afirmou ainda que a solução que apresentou sobre pesquisas com células-tronco embrionárias contentou "a quase totalidade" das igrejas, dos cientistas e outros setores envolvidos.


http://www.direito2.com.br/asen/2004/out/6/suassuna-soja-transgenica-ajuda-o-meio-ambiente-pois-exige-menos

Ibama premia 19 notáveis da área ambiental e Sarney

José Sarney foi um dos 20 agraciados com a medalha comemorativa da cerimônia em homenagem aos 20 anos do Ibama, realizada na segunda-feira. O senador foi escolhido por ter criado o órgão e representado o Congresso Nacional na primeira Conferência Mundial de Meio Ambiente, em Estocolmo. Os méritos do ex-presidente da República são questionados em denúncias como a do deputado federal Domingos Dutra, que o acusa de fechar o acesso a cinco praias do município de Raposo, no Maranhão (leia aqui nota do Blog Verde).

A cerimônia, realizada no auditório da sede do Ibama, em Brasília, premiou ainda outras personalidades, muitos com reconhecimento público na área ambiental. Dois jornalistas de peso na área ganharam medalha: Cláudio Savaget, que desde 1990 comanda o Globo Ecologia, considerado uma iniciativa pioneira na educação ambiental; e Paula Saldanha, que dedicou parte da carreira a programas sobre meio ambiente e é presidente do Instituto Ecológico Terra Azul.

Foram homenageados com a medalhas grandes pesquisadores do meio ambiente no Brasil: o professor Paulo Nogueira Neto, primeiro presidente do Conselho Nacional de Meio Ambiente e único representante da América Latina na Comisão Brundtland da ONU, que preparou o relatório Nosso Futuro Comum; o jurista Paulo Afonso Leme Machado, primeiro acadêmico a tratar do direito ambiental no país, autor de cinco livros sobre o tema e agraciado com o Prêmio Elisabeth Haub, concedidopelo Conselho Internacional de Direito Ambiental e pela Universidade de Bruxelas; Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça especialista na área ambiental e membro da delegação brasileira na Cúpula da Terra, em Johannesburgo, em 2002; e Judith Cortesão (in memorian), uma das mais respeitadas ambientalistas do mundo e participante das duas primeiras expedições brasileiras à Antártica da história.

Entre os dez indicados pelo Conselho Gestor do órgão, foram premiados ainda Antonio Danilo, designer que criou a logomarca do Ibama; Elvez Ismar Martins (in memorian), servidor do Ibama morto em acidente durante fiscalização; Franciso Canindé, servidor mais antigo do Ibama, que começou a carreira em 1954 na Caixa de Crédito de Pesca e, quando o Ibama foi fundado, foi para o escritório do Rio Grande do Norte.

Outros dez funcionários do Ibama foram escolhidos pelos próprios servidores: Jonas Moraes Corrêa, Fausto Silva Júnior, Guilherme Gomes de Souza, José da Silva Quintas, José Fernando Pedrosa, Márcia Silva, Miriam Vaz Parente, Roseana Duarte Trein, Sueli Monteiro de São Martinho Carvalho e o primeiro presidente do Ibama, Fernando César Mesquita, responsável pelo fortalecimento do órgão.

Educação universal de qualidade é um sonho que está à mão', diz ministro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, falou nesta sexta-feira (5) que o Brasil passa por um momento em que há um "alinhamento de forças sociais" em prol da educação.


“A educação universal de qualidade é um sonho que está à mão”, disse.


Ele deu a declaração durante o lançamento do programa “Globo Educação”, que começa a ser veiculado aos sábado, a partir do dia 6, na TV Globo e no canal Futura.


“O programa vai ter um papel fundamental para o momento que o Brasil vive. Brasil parece querer despertar para o desafio da educação. Não se pode falar em desenvolvimento humano sem falar em educação”, falou Haddad.


Além do ministro, estavam presentes no evento: o vice-presidente executivo das Organizações Globo e presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, as secretárias estadual e municipal de Educação, Tereza Porto e Claudia Costin, respectivamente, e o presidente do Compromisso Todos pela Educação, Mozart Ramos, além de outras autoridades.


“Assim como o ‘Globo Ecologia’ também é educativo, o ‘Globo Educação’ é uma oportunidade incrível direta, didática, de mostrar como algumas comunidades e escolas estão resolvendo os seus problemas e estão trazendo uma melhora significativa no rendimento dos alunos”, explica o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho.


A jornalista Helena Lara Resende apresentará o programa que tem como objetivo compartilhar experiências de diferentes escolas do Brasil inteiro e levar o ambiente acadêmico para além dos muros dos colégios.


Personalidades

Além de mostrar o cotidiano de aulas, giz e quadro-negro, personalidades, como a cantora Marisa Monte, também vão contar sobre os seus anos de colégio.

No lançamento, o aluno da Escola municipal Pedro Lessa, Lucas do Rap, contou a sua história, de como participou do grêmio estudantil e fez campanha para a eleição da direção do seu colégio.

“Meu sonho é voltar à escola como professor”, contou.


O programa vai ao ar na TV Globo aos sábados às 6h10 e aos domingos no canal Futura, às 10h30, sendo reapresentado às 13h30 do mesmo dia.

http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1184180-5604,00-EDUCACAO+UNIVERSAL+DE+QUALIDADE+E+UM+SONHO+QUE+ESTA+A+MAO+DIZ+MINISTRO.html

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA

Sérgio Luiz de Carvalho

Nesta semana, que começa no dia 30 de maio e vai até o dia 05 de junho de 2004, estamos vivenciando a semana do meio ambiente. No dia 05 de junho como acontece todos os anos estará sendo comemorado o dia mundial do meio ambiente, data extremamente importante para a conservação da natureza. A preocupação com a conservação da natureza vem se acentuando nos dias atuais em função das atividades humanas, as quais têm ocasionado seríssimos problemas de degradação ambiental, a ponto de comprometer, caso não sejam tomadas medidas emergenciais, os recursos naturais, as condições de vida e consequentemente, toda a vida futura no planeta.


O amor à natureza e o desejo de que ela seja preservada ou utilizada racionalmente pelo homem já podem ser verificados nos primeiros livros sagrados. Praticamente todos eles mencionam a vida das plantas, dos animais silvestres e do homem, como elementos integrantes do meio ambiente. Entre outros podem ser mencionados os Vedas, a Bíblia e o Corão. Diversos são os textos escritos, alguns deles, há quase 2.500 anos atrás na India cujos relatos mencionam uma preocupação acentuada com a conservação da natureza e vários são os líderes espirituais, entre eles Shiddarta Gautama, o Buda que demonstraram esta preocupação. Curioso é que São Francisco de Assis, tanto tempo depois, abraçaria os mesmos princípios, certamente sem conhecimento das crenças e filosofias pregadas pelos homens daquelas longínquas paragens.


Além dos princípios religiosos, os homens santos veneravam o ar, a água, a terra (alimento) e o fogo (energia), todos considerados como partes integrantes do Cosmos e sem os quais não teríamos condições de vida. Procuravam demonstrar a inter-relação de todos os seres vivos e dos elementos abióticos que os cerca. Isso identifica a disciplina que hoje estudamos nas universidades sob o nome de Ecologia.
O amor de Francisco de Assis demonstra abrangência universal. Poucos terão se irmanado tanto com o universo como ele, ao contemplar em seus retiros para meditação os elementos naturais, que chamava de “irmãos” – o sol, o ar, a água, as estrelas, as plantas e os animais. No seu extraordinário “Cantico al fratte Soli” louva a grandeza do Criador e todas as criaturas.


Muitos anos depois, mais precisamente no ano de 1854, em resposta a uma proposta do presidente dos Estados Unidos Ulysses Grant, de comprar grande parte das terras de uma nação indígena, oferecendo, em troca, a concessão de uma outra “reserva” obteve-se como resposta do Chefe Seatle, aquele que tem sido considerado através dos tempos como um dos mais belos e profundos pronunciamentos já feitos a respeito da defesa do meio-ambiente. Neste pronunciamento, o chefe indígena faz um alerta contra a exploração predatória feita pelo homem branco, ao provocar desflorestamentos, a poluição da água, do solo do ar e ao dizimar populações animais, inclusive a do bisão americano, que quase foi levada à extinção pela caça indiscriminada. Enfatizava as conseqüências negativas desta degradação provocada pelo homem branco. Entre outras afirmações dizia o Chefe Seatle o seguinte : “O que ocorrer com a Terra recairá sobre os filhos da Terra. Há uma ligação em tudo”. Vale ressaltar que a visão “profética” do grande Chefe Indígena, acabou se confirmando com precisão admirável, demonstrando um profundo conhecimento das leis que regulam a natureza pois através das atividades do homem moderno ocorre hoje um processo de intensa degradação do meio ambiente.



Em 1962, uma nova obra veio a causar grande impacto no meio científico e social, isto é, o livro Silent Spring (Primavera Silenciosa) escrito por Rachel Carson nos Estados Unidos que foi o primeiro brado de alerta, contra o uso indiscriminado de pesticidas e que teve repercussão mundial, contribuindo para que práticas conservacionistas como o Manejo Integrado de Pragas (MIP) passasse a ser implementado.


Fonte: http://www.agr.feis.unesp.br/ji05062004.php