Tal ação deve se der em direção à formação de profissionais com formação generalista aptos a dialogar com as distintas áreas do conhecimento, a conduzir equipes multidisciplinares e a reportar-se a múltiplas instituições, eis que as questões ambientais exigem respostas empresariais coerente aos novos tempos de ética e de responsabilidade civil em suas decisões. A gestão ambiental, para um desenvolvimento que seja sustentável econômica, social e ecologicamente, precisa contar com executivos e profissionais nas organizações, públicas e privadas, que incorporem tecnologia de produção inovadora, regras de decisão estruturadas, e demais conhecimentos sistêmicos exigidos no contexto em que se inserem.
A escala das transformações tecnológicas, a crescente interdependência da economia mundial, a dinâmica das mutações sociais, a aplicação de novos princípios de geopolítica, que tendem, cada vez mais, a quebrar os clássicos limites das fronteiras Norte-Sul e Leste-Oeste constituem, entre outros, parâmetros norteadores de formação de um Administrador generalista e polivalente. O Gestor à frente das organizações, para enfrentar os novos tempos, deve ter capacidade abrangente de análise, interpretação e correlação, ou seja, um gestor com consciência ecológica e ambiental por excelência, com visão sistêmica para ler correta e adequadamente os cenários sociais, as turbulências políticas, econômicas, o ambiente de competição, as formas de mercado, as tendências culturais dos grupos, os nichos negociais e as possibilidades de integração das economias contemporâneas.
Uma gestão ecológica é o exame e a revisão das operações de uma organização sob uma perspectiva de ecologia profunda. É motivada por uma mudança nos valores da cultura empresarial, da dominação para a parceria, da ideologia do crescimento econômico para a ideologia da sustentabilidade ecológica. Envolve uma mudança correspondente do pensamento mecanicista para o pensamento sistêmico e, por conseguinte, um novo estilo de administração conhecido como administração sistêmica. Segundo pesquisa realizada pela USP (Centro de Estudos em Administração do Terceiro Setor) 19 % das 273 empresas nacionais pesquisadas consideram o meio ambiente como área prioritária de sua atuação social.
O avanço tecnológico e o desenvolvimento do conhecimento humano, por si apenas, não produzem efeitos se a qualidade da administração efetuada sobre os grupos organizados de pessoas não permitir uma aplicação efetiva desses recursos humanos. A administração, com suas novas concepções, dentre elas a dimensão da gestão ambiental, está sendo considerada uma das principais chaves para a solução dos mais graves problemas que afligem atualmente o mundo moderno.
Para contatar o autor: atendimento@consultores.com.br
domingo, 12 de julho de 2009
domingo, 5 de julho de 2009
Na Bahia, legislação ambiental é adequada à reforma agrária através de norma técnica
Uma norma técnica que ajusta os procedimentos para o licenciamento ambiental aos processos de reforma agrária será criada, pela primeira vez, na Bahia. Isso resolverá um entrave que existe desde 2001, quando passou a vigorar o regulamento da lei estadual 7799/01 que legisla sobre o meio ambiente. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) vota, nesta sexta-feira (24), a norma técnica para licenciamento ambiental de projetos de assentamentos na Bahia, na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semah).
Caso aprovada, significará a criação de um instrumento legal para licenciar assentamentos. Isso reafirma os compromissos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos assentados com a preservação ambiental e com o cumprimento da legislação vigente no estado.
'A norma técnica aprovada resolve um impasse”, afirma o coordenador de Desenvolvimento do Incra, Sergio Rezende. A Lei 7799/01 – que institui a política estadual de administração dos recursos ambientais – segundo Rezende, exige muitos critérios para licenciamento de empreendimentos e não contemplava a reforma agrária que tem ações muitos específicas.
A norma técnica, que será votada pelo Cepram, estabelece quais os documentos serão exigidos para o licenciamento de assentamentos, os tipos de estudos necessários a serem apresentados e define o enquadramento dos imóveis por tamanho, tais como: micro, pequeno, médio, grande e excepcional porte. Além disso, fixa valores para as taxas de licenciamento.
Apesar da necessidade da norma, o Incra, ao implantar projetos de assentamentos, já vem cumprindo a legislação ambiental que determina que todos imóveis rurais tenham no mínimo 20% de reserva legal e áreas de preservação permanente intactas (que varia de acordo com a geografia da imóvel e protege matas siliares, topos de morros, encostas e nascentes, por exemplo). 'A responsabilidade ambiental dos assentamentos não é só do Incra. É também dos assentados. Quando assinam os contratos de assentamento, automaticamente assumem o compromisso de cumprir a lei ambiental”, frisa Rezende.
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=330:0&catid=1:ultimas&Itemid=278
Caso aprovada, significará a criação de um instrumento legal para licenciar assentamentos. Isso reafirma os compromissos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos assentados com a preservação ambiental e com o cumprimento da legislação vigente no estado.
'A norma técnica aprovada resolve um impasse”, afirma o coordenador de Desenvolvimento do Incra, Sergio Rezende. A Lei 7799/01 – que institui a política estadual de administração dos recursos ambientais – segundo Rezende, exige muitos critérios para licenciamento de empreendimentos e não contemplava a reforma agrária que tem ações muitos específicas.
A norma técnica, que será votada pelo Cepram, estabelece quais os documentos serão exigidos para o licenciamento de assentamentos, os tipos de estudos necessários a serem apresentados e define o enquadramento dos imóveis por tamanho, tais como: micro, pequeno, médio, grande e excepcional porte. Além disso, fixa valores para as taxas de licenciamento.
Apesar da necessidade da norma, o Incra, ao implantar projetos de assentamentos, já vem cumprindo a legislação ambiental que determina que todos imóveis rurais tenham no mínimo 20% de reserva legal e áreas de preservação permanente intactas (que varia de acordo com a geografia da imóvel e protege matas siliares, topos de morros, encostas e nascentes, por exemplo). 'A responsabilidade ambiental dos assentamentos não é só do Incra. É também dos assentados. Quando assinam os contratos de assentamento, automaticamente assumem o compromisso de cumprir a lei ambiental”, frisa Rezende.
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=330:0&catid=1:ultimas&Itemid=278
Mudanças Climáticas
As mudanças climáticas e seus impactos têm sido apontados como uma das maiores questões de política internacional da atualidade. Resultado do crescente aumento da concentração de Gases de Efeito Estufa - GEE (Classificam-se como Gases de Efeito Estufa: Dióxido de Carbono - CO², Metano - CH4, Óxido Nitroso - N²O) na atmosfera, o aquecimento global é considerado o principal desafio do desenvolvimento sustentável. Para superá-lo, é indispensável a adoção de tecnologias menos poluidoras e, sobretudo, modificações nos padrões de consumo global.
Conforme dados disponibilizados pelo Painel Intergovernamental em Mudança do Clima - IPCC, desde a Revolução Industrial, constatou-se uma considerável concentração de GEE na atmosfera: de 280 partes por milhão (ppm) para o período de 1000 a 1750 para 368 ppm no ano de 2000, refletindo em um aumento médio da temperatura terrestre de +/- 0,2 a 0,6 ºC.
A Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas, assinada em 1992 durante a “Cúpula da Terra” no Rio de Janeiro, representou a primeira iniciativa internacional no sentido de elaborar uma estratégia global para “proteger o sistema climático para gerações presentes e futuras, através do comprometimento das Partes da Convenção em:
a) fornecer informações atualizadas sobre as emissões de gases de efeito estufa e “sumidouros” nacionais;
b) desenvolver programas nacionais para a mitigação da mudança do clima e adaptação a seus efeitos;
c) fortalecer a pesquisa científica e tecnológica e a observação sistemática do sistema climático, e
d) promover o desenvolvimento e a difusão de tecnologias relevantes, bem como programas educativos e de conscientização pública sobre mudança do clima.
As negociações sobre Mudanças Climáticas culminaram na elaboração do Protocolo de Quioto, documento ratificado em 2005 que inclui as metas de redução de emissões por parte dos países industrializados (Países do Anexo I) e os mecanismos de flexibilização, criados com o objetivo de permitir que os membros do Anexo I atinjam as metas fixadas. Dentre estes mecanismos destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL.
A proposta do MDL consiste na promoção, por parte dos países industrializados, de Projetos de Redução de Emissões em nações em desenvolvimento, possibilitando, assim, o cumprimento das metas estabelecidas, através da redução de custos de implantação e promoção do desenvolvimento sustentável nos países beneficiados.
http://www.semad.mg.gov.br/mudancas-climaticas
Debate Púbico discute agricultura sustentável
Representantes do setor agrícola e da área ambiental discutiram nesta quarta-feira (01), em Belo Horizonte, mecanismos, diretrizes e políticas para o desenvolvimento agrícola sustentável. O Debate Público foi realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e reuniu o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
De acordo com o expositor do tema, Alysson Paulinelli, até o início da década de 70 o Brasil era um país importador de alimentos e 50% da renda das famílias brasileiras ficavam comprometidas com gastos com a alimentação. “Para mudar este cenário, o Brasil investiu em pesquisas científico-tecnológicas para conhecer os seus biomas e transformá-los em um sistema produtivo competitivo”, destacou o expositor. Segundo Paulinelli, o resultado deste investimento é um país com excelentes saldos na balança comercial em função da produção agrícola e apenas 18% da renda familiar é comprometida com gastos alimentícios.
O representante da Faemg, Marcos de Abreu e Silva, concordou com o expositor de que é preciso continuar investindo na produção de conhecimento e tecnologia para se desenvolver um manejo sustentável dos biomas, com formas de intervenções que não degradem os recursos naturais. Ele citou, ainda, o posicionamento da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, contra o desmatamento, desde que sejam regularizadas as questões fundiárias, os passivos ambientais e o pagamento pelos serviços de manutenção e conservação das florestas aos produtores rurais.
O secretário José Carlos Carvalho acrescentou que o debate sobre o uso da terra e a política ambiental deve ultrapassar as discussões torno de reservas legais e áreas de preservação permanente. “O desafio é pensar a propriedade rural como uma unidade de produção sustentável e o governo deve criar condições para a recuperação e conservação do meio ambiente”, afirmou.
De acordo com dados do Sistema Estadual de Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) investiu, em 2008, mais de R$33 milhões em ações do Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica', com destaque para a regularização fundiária, a criação de unidades de conservação (UCs) e o fomento para investimentos em florestas de proteção. Os dados mostram que em 2007 e 2008 foram investidos, somente em regularização fundiária, R$ 95 milhões, valor maior do que a soma de todo o investimento já realizado pelo Instituto neste tipo de regularização em seus 47 anos de existência.
No dia 05 de junho de 2009, o governador Aécio Neves assinou, ainda, decreto que regulamenta a Lei 17.727/08, denominada Bolsa Verde, que prevê a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais pelos serviços ambientais prestados. O decreto determina que serão contemplados com o Bolsa Verde produtores que recuperam, preservam e conservam áreas necessárias à proteção das matas ciliares, à recarga de aqüíferos e à proteção da biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis. Nesta mesma linha, ainda poderão ser beneficiados os proprietários de áreas urbanas.
http://www.semad.mg.gov.br/noticias/1/874-debate-pubico-discute-agricultura-sustentavel
De acordo com o expositor do tema, Alysson Paulinelli, até o início da década de 70 o Brasil era um país importador de alimentos e 50% da renda das famílias brasileiras ficavam comprometidas com gastos com a alimentação. “Para mudar este cenário, o Brasil investiu em pesquisas científico-tecnológicas para conhecer os seus biomas e transformá-los em um sistema produtivo competitivo”, destacou o expositor. Segundo Paulinelli, o resultado deste investimento é um país com excelentes saldos na balança comercial em função da produção agrícola e apenas 18% da renda familiar é comprometida com gastos alimentícios.
O representante da Faemg, Marcos de Abreu e Silva, concordou com o expositor de que é preciso continuar investindo na produção de conhecimento e tecnologia para se desenvolver um manejo sustentável dos biomas, com formas de intervenções que não degradem os recursos naturais. Ele citou, ainda, o posicionamento da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, contra o desmatamento, desde que sejam regularizadas as questões fundiárias, os passivos ambientais e o pagamento pelos serviços de manutenção e conservação das florestas aos produtores rurais.
O secretário José Carlos Carvalho acrescentou que o debate sobre o uso da terra e a política ambiental deve ultrapassar as discussões torno de reservas legais e áreas de preservação permanente. “O desafio é pensar a propriedade rural como uma unidade de produção sustentável e o governo deve criar condições para a recuperação e conservação do meio ambiente”, afirmou.
De acordo com dados do Sistema Estadual de Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) investiu, em 2008, mais de R$33 milhões em ações do Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica', com destaque para a regularização fundiária, a criação de unidades de conservação (UCs) e o fomento para investimentos em florestas de proteção. Os dados mostram que em 2007 e 2008 foram investidos, somente em regularização fundiária, R$ 95 milhões, valor maior do que a soma de todo o investimento já realizado pelo Instituto neste tipo de regularização em seus 47 anos de existência.
No dia 05 de junho de 2009, o governador Aécio Neves assinou, ainda, decreto que regulamenta a Lei 17.727/08, denominada Bolsa Verde, que prevê a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais pelos serviços ambientais prestados. O decreto determina que serão contemplados com o Bolsa Verde produtores que recuperam, preservam e conservam áreas necessárias à proteção das matas ciliares, à recarga de aqüíferos e à proteção da biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis. Nesta mesma linha, ainda poderão ser beneficiados os proprietários de áreas urbanas.
http://www.semad.mg.gov.br/noticias/1/874-debate-pubico-discute-agricultura-sustentavel
sábado, 4 de julho de 2009
Extrativistas fazem retirada ilegal de areia e arenoso em Barra do Pojuca
Antes, uma área de vasta mata atlântica. Agora, o que prevalece é um cenário de devastação profunda. Há mais de dez anos, extrativistas retiram, derrubando a vegetação, areia e arenoso de forma irregular em Barra do Pojuca, distrito de Camaçari, região metropolitana de Salvador. O material é usado para alimentar o mercado da construção civil.
O estrago, em apenas duas áreas vistoriadas por técnicos do Instituto do Meio Ambientes (IMA), é de cerca de 20 hectares – o que equivale a mais de 20 campos de futebol iguais ao da Fonte Nova (que mede 8.500 m²). A devastação em toda a região pode ser maior, já que existem outros pontos ainda não descobertos.
Segundo a geóloga do IMA, Conceição Serra, a extração que acontece nos dois lugares foi feita de maneira completamente “doida”. “Podemos ver diversas áreas de escavações somente no ponto onde eles retiram arenoso. Isso é uma evidência de que não há planejamento”, analisa a especialista. “Neste lugar, tem concentração de arenoso, mas também de argila e outros minerais. Podemos observar que, quando cessa a faixa de arenoso, com valor comercial maior, eles abandonam a localidade e buscam outra para explorar”, explica.
Do ponto mais alto da área de extração de arenoso, era possível avistar máquinas retirando areia de outros ponto de exploração. Mas, quando os fiscais chegaram ao local, 30 minutos depois, os criminosos já haviam fugido.
Denúncia – A descoberta das áreas de extração só foi feita após denúncia feita por um leitor de A TARDE e encaminhada, por meio da redação, à direção do IMA. A denúncia apontava a presença de pessoas armadas protegendo o garimpo. Por conta disso, dois policiais da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) acompanharam a equipe do IMA. A informação de homens armados foi confirmada por um morador que prefere ter o nome não divulgado. No entanto, durante a vistoria nenhum “capanga” foi preso.
A equipe de A TARDE, que foi a Barra do Pojuca para acompanhar a vistoria, chegou ao local antes dos técnicos do IMA, por volta das 15h30, na última quarta-feira. Enquanto esperava, presenciou um entre-e-sai de caçambas e escavadeiras na área de garimpo. Um das caçambas trazia plotado o nome da empresa Imperial Ambiental. Meia hora depois, os especialistas do órgão do meio ambientes e a polícia ambiental chegaram ao local e seguiram para o ponto da denúncia, na Rua Firmino Barreto.
O caminho para chegar na área é de difícil acesso, exigindo muito cuidado. No trajeto, foi constatado que os extrativistas abriram caminhos alternativos para escoar a carga. Esta prática, de acordo com o engenheiro sanitário do IMA, Nilson Rocha, é para fugir da fiscalização. “Provavelmente, eles já devem saber que estamos aqui. Por isso, durante alguns dias vão parar de explorar a área, mas logo voltarão”, ressalta ele.
Fauna e flora – Como consequência direta da extração de areia e arenoso, a mata atlântica da região é brutalmente derrubada. Espécies que demoram anos para crescer são transformados em lenha. “Eles provocaram uma verdadeira tragédia, um crime ambiental de grande dimensão” destaca Conceição, que contabilizava a extensão da área afetada com auxílio de um GPS. “As imagens são enviadas para o IMA para que saibamos exatamente a tamanho dos estragos, além de mapearmos o local”, informa a especialista.
A localidade também é conhecida pela diversidade de animais. Lá, segundo moradores, podem ser encontrados, por exemplo, onça pintada e bicho-preguiça. Ainda segundo os moradores, os bichos acabam fugindo por conta das queimadas provocadas pelos extrativistas para limpar a área de extração.
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1179773
O estrago, em apenas duas áreas vistoriadas por técnicos do Instituto do Meio Ambientes (IMA), é de cerca de 20 hectares – o que equivale a mais de 20 campos de futebol iguais ao da Fonte Nova (que mede 8.500 m²). A devastação em toda a região pode ser maior, já que existem outros pontos ainda não descobertos.
Segundo a geóloga do IMA, Conceição Serra, a extração que acontece nos dois lugares foi feita de maneira completamente “doida”. “Podemos ver diversas áreas de escavações somente no ponto onde eles retiram arenoso. Isso é uma evidência de que não há planejamento”, analisa a especialista. “Neste lugar, tem concentração de arenoso, mas também de argila e outros minerais. Podemos observar que, quando cessa a faixa de arenoso, com valor comercial maior, eles abandonam a localidade e buscam outra para explorar”, explica.
Do ponto mais alto da área de extração de arenoso, era possível avistar máquinas retirando areia de outros ponto de exploração. Mas, quando os fiscais chegaram ao local, 30 minutos depois, os criminosos já haviam fugido.
Denúncia – A descoberta das áreas de extração só foi feita após denúncia feita por um leitor de A TARDE e encaminhada, por meio da redação, à direção do IMA. A denúncia apontava a presença de pessoas armadas protegendo o garimpo. Por conta disso, dois policiais da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) acompanharam a equipe do IMA. A informação de homens armados foi confirmada por um morador que prefere ter o nome não divulgado. No entanto, durante a vistoria nenhum “capanga” foi preso.
A equipe de A TARDE, que foi a Barra do Pojuca para acompanhar a vistoria, chegou ao local antes dos técnicos do IMA, por volta das 15h30, na última quarta-feira. Enquanto esperava, presenciou um entre-e-sai de caçambas e escavadeiras na área de garimpo. Um das caçambas trazia plotado o nome da empresa Imperial Ambiental. Meia hora depois, os especialistas do órgão do meio ambientes e a polícia ambiental chegaram ao local e seguiram para o ponto da denúncia, na Rua Firmino Barreto.
O caminho para chegar na área é de difícil acesso, exigindo muito cuidado. No trajeto, foi constatado que os extrativistas abriram caminhos alternativos para escoar a carga. Esta prática, de acordo com o engenheiro sanitário do IMA, Nilson Rocha, é para fugir da fiscalização. “Provavelmente, eles já devem saber que estamos aqui. Por isso, durante alguns dias vão parar de explorar a área, mas logo voltarão”, ressalta ele.
Fauna e flora – Como consequência direta da extração de areia e arenoso, a mata atlântica da região é brutalmente derrubada. Espécies que demoram anos para crescer são transformados em lenha. “Eles provocaram uma verdadeira tragédia, um crime ambiental de grande dimensão” destaca Conceição, que contabilizava a extensão da área afetada com auxílio de um GPS. “As imagens são enviadas para o IMA para que saibamos exatamente a tamanho dos estragos, além de mapearmos o local”, informa a especialista.
A localidade também é conhecida pela diversidade de animais. Lá, segundo moradores, podem ser encontrados, por exemplo, onça pintada e bicho-preguiça. Ainda segundo os moradores, os bichos acabam fugindo por conta das queimadas provocadas pelos extrativistas para limpar a área de extração.
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1179773
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Ministros do meio ambiente debatem clima em reunião
Começa hoje, na Groenlândia, a quarta reunião entre ministros de Meio Ambiente dos países que mais contribuem com o agravamento do efeito estufa, o Brasil incluído. O encontro, que dura quatro dias, acontece em Ilulissat, onde a retração de um fiorde de gelo é uma das cenas mais óbvias do aquecimento global.
A China, o país que mais emite gases-estufa, foi o único que recusou o convite.
Segundo a ministra dinamarquesa de Clima, Connie Hedegaard, a reunião servirá para "trocar livremente pontos de vista e avançar nas reflexões" sobre o tema. Ela pode adiantar algumas posições que serão defendidas pelos países na próxima Conferência do Clima, que ocorre em dezembro, na Dinamarca.
O Brasil, por exemplo, defende que cortou suas emissões de gases-estufa com a redução da taxa de desmatamento na Amazônia - uma forma de aliviar a pressão internacional em cima do tema e, de quebra, fazer publicidade do Fundo Amazônia, do governo federal, que pretende arrecadar doações de nações ricas para ajudar a conservar a floresta.
http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/06/30/ministros+do+meio+ambiente+debatem+clima+em+reuniao+7043926.html
A China, o país que mais emite gases-estufa, foi o único que recusou o convite.
Segundo a ministra dinamarquesa de Clima, Connie Hedegaard, a reunião servirá para "trocar livremente pontos de vista e avançar nas reflexões" sobre o tema. Ela pode adiantar algumas posições que serão defendidas pelos países na próxima Conferência do Clima, que ocorre em dezembro, na Dinamarca.
O Brasil, por exemplo, defende que cortou suas emissões de gases-estufa com a redução da taxa de desmatamento na Amazônia - uma forma de aliviar a pressão internacional em cima do tema e, de quebra, fazer publicidade do Fundo Amazônia, do governo federal, que pretende arrecadar doações de nações ricas para ajudar a conservar a floresta.
http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/06/30/ministros+do+meio+ambiente+debatem+clima+em+reuniao+7043926.html
segunda-feira, 29 de junho de 2009
MEIO AMBIENTE - Serviço Florestal abre consulta pública para plano de outorga 2010
O Serviço Florestal Brasileiro abriu consulta pública para o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2010, documento que traz a relação das florestas federais passíveis de concessão no período. Os interessados têm até 19 de julho para enviar as sugestões. O PAOF está disponível em www.florestal.gov.br. Estima-se que 2 milhões de hectares em 27 unidades de conservação possam ser objeto de licitação em 2010. O número compreende áreas que, ao longo do ano, terão cumprido critérios técnicos e legais para a atividade, entre eles, aprovação do plano de manejo ou relatório ambiental preliminar e instituição do conselho consultivo.
Embora as florestas públicas federais ocupem 196 milhões de hectares no país, apenas parte delas pode ser transferida para uso pela iniciativa privada. O quantitativo exclui unidades de proteção integral, áreas de relevante interesse ecológico (Aries), reservas de desenvolvimento sustentável (RDSs), reservas extrativistas (Resex) e áreas militares. Também não são objeto de licitação áreas sem potencial para concessão, sem plano de manejo aprovado no período de vigência do PAOF, que sejam de uso exclusivamente comunitário ou estejam distante de mercados formais. Para que empresas de diferentes tamanhos participem das licitações, a lei 11.284/06 estabelece que os editais tragam mais de uma categoria de unidades de manejo. Uma delas deve ser de pequeno porte, ou seja, de até 20 mil hectares, e as demais podem ser de médio porte - entre 20 mil e 40 mil hectares –, ou de grande porte – maiores que 40 mil hectares, para concessões na Amazônia.
CONSULTA - A legislação não exige que o PAOF seja colocado em consulta pública, mas o Serviço Florestal tem adotado a medida para tornar o processo transparente e estimular sua divulgação. “As concessões são um novo modelo gestão florestal. Quanto maior a participação de atores-chave, melhor será a implementação e a gestão das florestas públicas”, diz o gerente-executivo de Planejamento do Serviço Florestal, Marcus Vinícius da Silva Alves. As sugestões serão avaliadas e podem ser incorporadas à versão final do documento, que será concluído até 31 de julho. Apesar de se referir apenas a 2010, o PAOF é elaborado com antecedência para que estados e municípios, empresas e organizações civis conheçam a proposta do governo federal sobre onde estão e quais são as florestas passíveis de concessão.
Alves explica que a divulgação do PAOF potencializa as ações dos governos federal e estadual para fins de concessão florestal relativas, por exemplo, à regulação da oferta de matéria-prima florestal. A disponibilização do documento permite ainda que o setor privado planeje a participação nas licitações e que as organizações civis se organizem em torno de futuras demandas. As concessões florestais surgiram com o objetivo de estimular a oferta de madeira legal, evitar o desmatamento e buscar o uso sustentável das florestas, com a extração de produtos como óleos e resinas.
http://www.rondoniaovivo.com/news.php?news=52060
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