domingo, 20 de dezembro de 2009

Tímido projeto de lei climática de Obama vira pretexto para fiasco em Copenhague


Um projeto de lei climática parado no Senado dos Estados Unidos tornou-se o principal candidato a bode expiatório caso um acordo global para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa não seja arrancado na Conferência do Clima de Copenhague, entre 7 e 18 de dezembro. Avalia-se que é bastante difícil que a legislação americana seja aprovada até lá. Pior: ainda que seja, suas normas não são nada ambiciosas.


Em uma iniciativa inédita no Legislativo americano, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) aprovou no dia 26 de junho por 219 votos contra 212 uma lei climática que estabelece limites para emissões de gases-estufa e cria um mercado nacional de créditos de carbono. Ela fora apresentada pelos democratas no dia 31 de março.


A aprovação foi vista como uma vitória do presidente Barack Obama, que “vendeu” as medidas como necessárias para limitar o aquecimento global e reduzir a dependência americana do petróleo importado. (Certamente, para o público interno é o segundo objetivo que sensibiliza mais. Em relação ao aquecimento global propriamente dito, pesquisas recentes indicam que os americanos acreditam cada vez menos em sua existência.)


Convencer sobretudo um americano a mudar seu padrão de consumo de energia não é uma tarefa trivial"

De autoria dos parlamentares Henry Waxman (Califórnia) e Edward Markey (Massachusetts), a Lei de Energia Limpa e Segurança da América, de 1.200 páginas, fixava um compromisso de redução de emissões de 17% até 2020, em relação aos níveis de 2005. Os compromissos delineados pelo Protocolo de Kyoto, ao qual os EUA nunca aderiram, referem-se aos níveis vigentes em 1990. Já no Senado, a meta de corte subiu parcos 3 pontos porcentuais, para 20% (confira mais detalhes no infográfico abaixo), por iniciativa da senadora democrata Barbara Boxer (também com base eleitoral na Califórnia). A meta pedida por Obama no primeiro esboço do projeto era redução de pelo menos 25%.


Pelo raciocínio que coloca a aprovação da lei americana como condição para que a Conferência do Clima tome decisões efetivas sobre mudanças climáticas, se os EUA, com todo o seu peso, não tiverem uma legislação aprovada até 7 de dezembro, quando começa a reunião em Copenhague (ou no mais tardar até o dia 18, quando ela termina), ninguém vai se comprometer com nada.


Mas o pior é que, na avaliação de ambientalistas, as normas que têm demandado tanto trabalho de convencimento e criado tantas expectativas são inócuas. Quando o projeto de lei foi aprovado na Câmara no final de junho, a ONG Greenpeace avaliou que, para evitar os piores efeitos do aquecimento global, o corte de emissões nos EUA teria de ser de 25% a 40% até 2020 em relação aos níveis de 1990. Pelas contas apresentadas à época, o corte de 17% sobre 2005 equivale a uma redução de apenas 4% sobre 1990. Vinte porcento é um pouco melhor que isso, claro, mas continua um número tímido, no final das contas.

http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1375018-5603,00-TIMIDO+PROJETO+DE+LEI+CLIMATICA+DE+OBAMA+VIRA+PRETEXTO+PARA+FIASCO+EM+COPEN.html

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